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 07/12/2019 Tlaxcala, the international network of translators for linguistic diversity Tlaxcala's Manifesto  
English  
 AFRICA 
AFRICA / A batalha jurídica da Frente Polisário revela altos riscos por trás dos critérios ESG* que entusiasmam os investidores
Date of publication at Tlaxcala: 21/05/2019
Original: Polisario case reveals high stakes behind investors’ ESG* enthusiasm
Translations available: Français  Español 

A batalha jurídica da Frente Polisário revela altos riscos por trás dos critérios ESG* que entusiasmam os investidores

John Dizard

Translated by  Por un Sahara libre

 

A acção judicial sobre o território africano em disputa afecta as ligações da UE com Marrocos

O que os militares chamam de guerra assimétrica – guerrilheiros lutando contra exércitos regulares – chegou ao mundo da conformidade.

Movimentos políticos com poucos ativos financeiros, sem falar na superioridade militar, podem ganhar na justiça contra os atores corporativos ou do governo.

Graças à sua capacidade de usar os seus ganhos, influenciando trilhões de dinheiro dos investidores, ou sensíveis fundos soberanos, eles podem gerar um enorme efeito.

Por exemplo o caso no Tribunal Europeu de Justiça em 29 de abril pela Frente Polisário, um grupo político que exige total soberania para o Sahara Ocidental ocupado pelos marroquinos. Seus advogados afirmam que Bruxelas está a violar a lei de direitos humanos da UE ao permitir, até encorajar, a importação de recursos naturais do território.

Se a Polisario vencer a primeira rodada do seu processo contra o Conselho Europeu, ela e seus aliados em todo o mundo poderão entrar com ações judiciais contra empresas e instituições que fazem negócios com Marrocos, que afirma ter soberania sobre o Sahara Ocidental.

Por si só, a Polisario pode não ser um adversário impressionante. Mas e se tiver o apoio do fundo soberano da Noruega, companhias de seguros suecas e os US $ 12 trilhões de ativos trancados em produtos financeiros selecionados usando critérios ambientais, sociais e de governança?

Marrocos, por sua vez, é apoiado pelos franceses e espanhóis por razões econômicas, como direitos de pesca e investimentos, e por razões políticas, inclusive evitando um colapso da Líbia nas portas da Europa.

A retirada discreta de empresas ou investidores não funcionará, já que grupos de direitos humanos, como a Western Sahara Resource Watch, observam cada remessa de fosfato do território e todas as empresas européias que têm permissão para pescar ou sobrevoar o terriório.

Empresas de conformidade corporativa podem ter pensado que os investidores do ESG apenas postariam votos por procuração em reuniões anuais ou aceitariam apresentações de slides sobre o apoio a clubes de futebol locais e a estranha contribuição para as clínicas de saúde. Mas não.

Regras mais rígidas de governança corporativa na Europa e em outros mercados desenvolvidos não estão apenas a trabalhar em benefício de investidores ativistas, como os fundos de hedge abutres. Eles também estão a pressionar pelo cumprimento explícito das leis e tratados de direitos humanos. Empresas alemãs, como a HeidelbergCement e a Continental, estão cada vez mais cercadas por duras perguntas de grupos ativistas alinhados à Polisario.

O que teriam sido extensões rotineiras de linhas bancárias ou grupos de subscrição de títulos agora são complicados por questões sobre o conteúdo de carbono e o uso de minerais de conflito. As consultorias de triagem do ESG, como a Sustainalytics, na Holanda, consideram agora a rocha fosfática, uma exportação chave do Sahara Ocidental, como um desses minerais de conflito.

Considere o que aconteceu com o financiamento da geração a carvão. Em temposz, isso era estritamente o negócio de qualquer empresa de energia que quisesse construir. Agora é difícil, se não impossível, obter qualquer suporte bancário.

A Polisário já tinha conseguido persuadir o tribunal a declarar em Fevereiro do ano passado que um acordo de pesca da UE com Marrocos “não era aplicável ao Sahara Ocidental e às suas águas adjacentes”.

Os marroquinos enfurecidos persuadiram o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu a montar uma solução legal, que foi aprovada em janeiro.

Esse não foi o fim da história.

O novo caso da Polisario no final de abril pede que um tribunal anule o novo acordo econômico com Marrocos, mais ou menos pelas mesmas razões que o TJE afirmou em casos anteriores. Pessoas próximas ao tribunal dizem que levará entre seis meses e um ano para o caso ser aceite para um julgamento.

Não se pode dizer como o tribunal decidirá, mas uma revisão do registro mostra uma certa simpatia no tribunal pelos argumentos do Polisario. A UE, a França, a Espanha e simpatizantes marroquinos provavelmente acham que correm sério risco de outra derrota.

Se a Polisário tiver essa vitória inicial em mãos, é provável que vá contra os parceiros comerciais e financeiros de Marrocos em outros tribunais na Europa e em outros lugares. Meu entendimento é que poderia pedir indemnização civil de empresas que importaram fosfato, peixe e produtos agrícolas durante anos.

É claro que os franceses e espanhóis aparecerão nas mesmas salas de reuniões dos consultores e advogados de conformidade e exigirão que as corporações, bancos e investidores continuem a fazer negócios com um parceiro geopolítico chave. Caso contrário, eles irão sugerir que Marrocos poderia permitir que mais migrantes cruzassem o Mediterrâneo.

Assim, uma vez que um banco, corporação ou gestor de ativos tenha aceitado a noção de conformidade com ESG, poderia encontrar.se no meio de conflitos como o entre Polisario e Marrocos, para não mencionar o francês e o espanhol.

Sim, é bom ter uma pequena certificação “verde” dos consultores de sustentabilidade, mas isso também significa que está envolvido em jogos com apostas altas.

* Critérios ambientais, sociais e de governança das empresas





Courtesy of Por un Sahara libre
Source: https://www.ft.com/content/f27754de-4288-3cf0-98b1-73bd7440bbf4
Publication date of original article: 17/05/2019
URL of this page : http://www.tlaxcala-int.org/article.asp?reference=26088

 

Tags: Critérios ESGTribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) Frente POLISARIOSaara ocidental ocupadoOcupação marroquina
 

 
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